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Sobre o curso

Objetivos O curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, tem como objetivo ensejar o aprendizado do processo penal, a partir do paradigma constitucional, com ênfase na análise crítica dos institutos do processo penal e o respeito de suas categorias jurídicas próprias. Público Alvo O curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal é direcionado a Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Estatais, Magistrados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, Professores de Direito, bem como bacharéis em Direito.

Grade curricular

1. METODOLOGIA CIENTÍFICA20 horas
2. DIREITO PROCESSUAL PENAL20 horas
3. NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL20 horas
4. DIREITO PENAL (PARTE GERAL)20 horas
5. DIREITO PENAL (PARTE ESPECIAL)20 horas
6. TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS INDIVIDUAIS50 horas
7. TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS SUPRA INDIVIDUAIS50 horas
8. POLÍTICA CRIMINAL E SISTEMA PUNITIVO50 horas
9. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL