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Sobre o curso

Objetivos O curso de Pós-graduação em Direito Militar, tem o objetivo de formar especialistas na prática jurídica voltada para assuntos referentes às forças armadas brasileiras. Durante a sua realização, os participantes têm acesso a aulas teóricas que tratam desde a história do Direito Militar até a sua aplicação nos dias atuais. Além disso, eles são incentivados a realizar estudos e pesquisas com o intuito de contribuir com a propagação dos conhecimentos na área e enriquecer o seu currículo profissional. Público Alvo O curso de Pós-graduação em Direito Militar destina-se a profissionais da área do Direito e que tenha interesse na capacitação ao desempenho de atividades ligadas às especificidades do Direito Militar e da Justiça Militar Brasileira.

Grade curricular

1. TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR30 horas
2. TEORIA GERAL DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS30 horas
3. PROCESSO PENAL MILITAR ESTADUAL (POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR)30 horas
4. PROBLEMAS ATUAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADO30 horas
5. CÓDIGO DO PROCESSO PENAL E MILITAR30 horas
6. CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ